Quando? A partir de 2015
Objectivos – Promover a discussão das vantagens e dos inconvenientes do sistema, sem esquecer os problemas ligados à defesa da língua portuguesa. Conclusões a considerar e medidas a propor.
Coordenação – João Pereira da Cruz, vogal da direcção da APILOP.
Quando? Agosto de 2014 e 2015.
Objectivos – Solicitar relatórios dos participantes, nas palestras promovidas pela DNA de Angola, em Agosto de 2014. Possibilidade de considerar a respectiva publicação desses relatórios.
Coordenação – João Gonçalves de Assunção, tesoureiro da APILOP.
Quando? A partir de 2015
Objectivos – Possibilidade da APILOP se encarregar da preparação de projectos de diplomas legais em Angola e em Timor-Leste. Organização de um evento em Angola que verse temas distintos: leis de marcas, leis de patentes e modelos de utilidade, leis de desenhos industriais, leis de direitos de autor.
Coordenação – Grupo de trabalho, a cargo da direcção da APILOP, com todos os associados interessados em desenvolver este projecto.
Quando? – 2016
Objectivos – Estudo de experiências levadas a cabo noutros países, elaboração de programas de ensino, preparação de elementos de estudo.
Coordenação – Grupo de trabalho dirigido por Eduardo Ribeiro Augusto, vice-presidente da APILOP.
Quando? – 2016
Objectivos – Direito internacional, Direito comunitário e Direito comparado, medidas administrativas, incluindo medidas aduaneiras, procedimentos cautelares e processo civil, processo criminal (harmonização da medida das penas).
Coordenação – A direcção da APILOP tomará a seu cargo a criação de um grupo de trabalho.
